Lúcio Funaro Luiz Gustavo Bichara Opções

Decisãeste é da ministra Laurita Vaz, do STJ, ao deferir liminar de modo a suspender execuçãeste de pena aplicada a flanelinha.

Depois por 2006, este esquema se sofisticou e ficou conhecido dentro da estatal tais como “escola do crime”.

Google tentou bloquear cobertura por míPOR DIA em caso do discriminaçãeste do gênero. (MI – clique cá)

A ADIn qual discute dispositivos da lei de diretrizes e bases da educação relativos ao ensino religioso está hoje na pauta do plenário do STF. Na proceder, este procurador-Geral da República pede, utilizando fundamento pelo princípio da laicidade do Estado, qual o STF assente de que o ensino religioso em escolas públicas deve deter essencia nãeste confessional, ou mesmo que, sem vinculação a religiões específicas, utilizando a proibição por admissãeste por professores na habilidade do representantes DE confissões religiosas.

, de modo a cumprir este processo tributário. Nos Estados Unidos, ele possui uma pessoa. 1 exemplo do ineficiência decorrente da burocracia é a Certidãeste Negativa do Dé especialmentebito [CND]. A empresa qual recebe verba pública possui de que provar, por dois em dois meses, que nãeste possui dé especialmentebito. Isso é uma maluquice.

"Disparar à luz não Têm a possibilidade de significar olhar as trevas." A reflexão é do advogado Saul Tourinho Leal ao comentar Derivado do a violência obsté especialmentetrica pelo caso por uma mulher de que levou arma para o hospital após ser maltratada pelo parto. (Clique cá)

Funaro ainda entregou doaçãeste oficial por meio por empresa à qual é ligado, a Araguaia Energia Elétrica, no valor por R$ 50 mil, ao PMDB da Bahia, cuja pessoa jurídica está em nome de Geddel.

O ministro Gilmar Mendes deferiu liminar requerida pela Telefônica (atual Vivo) em reclamação contra decisãeste qual determinou a aplicação do IPCA-e para fins de correção monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas. Ao determinar a suspensão da execução quanto à aplicaçãeste do índice IPCA, o ministro asseverou que houve equívoco na interpretação da JT ao julgamento do STF que declarou a inconstitucionalidade parcial da EC6 2/09, para dispor essencialmente A respeito de a atualização dos dfoibitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios pelo índice da caderneta por poupança e, por arrastamento, do art.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. Este Supremo está interpretando a Constituiçãeste, sendo de que, por uma questão por segurança jurídica, aquele contribuinte qual desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e este conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Uma dama qual perdeu a aliança em festa teve negado o pedido de indenização por danos morais e materiais contra as companhias responsáveis pela realizaçãeste e segurança do evento. Para a juíza de Direito Marília por Ávila e Silva Sampaio, do 6º JEC do Brasília, não foi possível comprovar a versãeste da autora Derivado do a perda do anel.

E, por não serem, a eles não é dada a imunidade constitucional qual protege a OAB. Por isso, toda a receita das Caixas deveria ser tributada. O que acontece leia este artigo é que este Estatuto da OAB, que é lei federal, diz que assim como os visite este site conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

"A justiça não mede aos bons e aos maus usando a mesma regra, contudo por isso é justiça, porque nega aos maus este favor qual faz aos bons."

A delação por Lúcio Funaro chegou ontem ao gabinete do ministro Fachin, de que deverá homologar o entendimento ainda esta semanada. Espera-se que ela desnude as lodaças praticadas por 1 grupo político que há muito sangra este país.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente tem que discutir em 1 moderno Aviso do Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito do interesse.